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Guarantã
"Transparência a Serviço da População"
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2.372/2017


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2.371/2017


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2.370/2017


Data Inicial:

24/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2.369/2017


Data Inicial:

20/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal Nº 2.368/2017


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE GUARANTÖFMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal Nº 2.367/2017


Data Inicial:

10/10/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO QUE COMEMORA O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal Nº 2.366/2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Municipal Nº 2.365/2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Municipal Nº 2.364/2017


Data Inicial:

22/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Municipal Nº 2.363/2017


Data Inicial:

13/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.