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Guarantã
"Transparência a Serviço da População"
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

Acessibilidade

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.945/2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (ITU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).”

Lei Ordinária Nº 1.944/2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei Ordinária Nº 1.943/2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei Ordinária Nº 1.942/2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.”

Lei Ordinária Nº 1.941/2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária Nº 1.940/2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).

Lei Ordinária Nº 1.939/2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei Ordinária Nº 1.938/2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária Nº 1.937/2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Ordinária Nº 1.935/2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANUALMENTE EFETUAR A AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS