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Guarantã
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1.948/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.947/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.945/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (ITU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN).”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.944/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.943/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.942/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.941/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.940/2017

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.939/2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.938/2017

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2.322/2017

Data:
05/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Clique aqui para saber mais detalhes.
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