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Guarantã
"Transparência a Serviço da População"
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1.958/2018

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária:1.957/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO A SERVIDOR INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.956/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.955/2018

Data:
25/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária:1.954/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.953/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária:1.952/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.951/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.950/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária:1.949/2018

Data:
16/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Municipal:2.332/2017

Data:
15/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DAIS, EM PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON DE GODOY BUENO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017.”
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Decreto Municipal:2.331/2017

Data:
10/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública do Município de Guarantã e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
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Decreto Municipal:2.330/2017

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO “PREGOEIRO OFICIAL” E “EQUIPE DE APOIO”, PARA A REALIZAÇÃO DE “PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO”, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ.”
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Decreto Municipal:2.329/2017

Data:
02/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N. 01/2016, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMIÍLIA.”
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Decreto Municipal:2.328/2017

Data:
01/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A TESOUREIRA MUNICIPAL ASSINAR INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”
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Decreto Municipal:2.327/2017

Data:
23/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Municipal:2.326/2017

Data:
23/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA AUTÔNOMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) DESTA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE AJUSTE AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.”
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Decreto Municipal:2.325/2017

Data:
20/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ-SP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.869/2017, DE 20, DE JANEIRO DE 2017.”
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Decreto Municipal:2.324/2017

Data:
05/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Municipal:2.323/2017

Data:
05/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA ÁREA DE SAÚDE E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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