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Guarantã, 17 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1896/2017 19-06-2017 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDRAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE” Ativa (Não consta revogação expressa)


1.895/2017 12-06-2017 (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO VALLE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.894/2017 12-06-2017 (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO A SERVIDOR INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.893/2017 30-05-2017 “‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativa (Não consta revogação expressa)


1.892/2017 30-05-2017 (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.884, 03 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ativa (Não consta revogação expressa)


1.891/2017 30-05-2017 (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativa (Não consta revogação expressa)


1.890/2017 24-05-2017 (DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.889/2017 24-05-2017 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.888/2017 05-05-2017 “‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Ativa (Não consta revogação expressa)


1.887/2017 05-05-2017 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA DE GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ativa (Não consta revogação expressa)



















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