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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
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Lei Ordinária
34 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1.899/2017

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.901/2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.900/2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária:1.898/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
‘’DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
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Lei Ordinária:1.897/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDRAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.896/2017

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDRAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.895/2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO VALLE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.894/2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO A SERVIDOR INTEGRANTE DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:1.893/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.892/2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
(DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARANTÃ-SP) “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.884, 03 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Complementar
0 resultados encontrados.
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
51 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:2.372/2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:2.371/2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.370/2017

Data:
24/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.369/2017

Data:
20/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE GUARANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Municipal:2.368/2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE GUARANTÖFMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Municipal:2.367/2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO QUE COMEMORA O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.366/2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.365/2017

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.364/2017

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2.363/2017

Data:
13/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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